Serviços no Brasil para residentes no exterior

Família, sucessões e Direito Internacional Privado: encontre a orientação para o serviço e o local de residência. Atendimento online e nas sedes em Belo Horizonte e Betim.

Inventário internacional extrajudicial

Análise dos requisitos para inventariar bens no Brasil por escritura pública, com herdeiros ou documentos no exterior.

União estável transnacional

Reconhecimento da convivência, definição do regime patrimonial e dissolução de união estável com vínculos em mais de um país.

Partilha de bens em divórcio

Definição e divisão dos bens do casal, com atenção ao regime patrimonial e aos efeitos do divórcio no Brasil.

Partilha de bens em inventário

Organização de quinhões hereditários e divisão do acervo apurado em inventário, inclusive em casos transfronteiriços.

Registro de contratos internacionais no RTD

Análise de contratos internacionais e de sua apresentação ou registro no Registro de Títulos e Documentos brasileiro.

Negócios e aquisições de bens

Representação jurídica em negócios e aquisições de bens no Brasil, inclusive para clientes que residem no exterior.

Planejamento sucessório internacional

Planejamento da transmissão patrimonial em vida e por sucessão com vínculos familiares ou bens em mais de um país.

Curatela

Orientação sobre curatela e medidas de apoio no Brasil, com atenção a familiares ou interessados que residem fora.

Pensão alimentícia internacional

Fixação de alimentos em situações nas quais alimentante ou alimentando possui vínculos com o exterior.

Execução de pensão internacional

Cobrança de pensão vencida com análise do título, das parcelas e das vias de cumprimento no Brasil.

Revisão de pensão internacional

Reavaliação de alimentos em razão de alteração demonstrada nas necessidades ou possibilidades das partes.

Exoneração de pensão internacional

Avaliação do cabimento de extinguir obrigação alimentar, inclusive quando alguma das partes reside no exterior.

Guarda e convivência familiar

Definição da guarda, convivência e residência de referência da criança ou adolescente em contexto familiar transfronteiriço.

Autorização judicial de viagem de menor

Suprimento judicial da autorização necessária para viagem internacional de criança ou adolescente quando não há consentimento exigido.

Mudança de menor para o exterior

Avaliação jurídica da transferência de residência de criança ou adolescente para outro país.

Consentimento para passaporte de menor

Suprimento judicial do consentimento exigido para a emissão de passaporte de menor quando um responsável recusa ou não pode autorizar.

Inventário internacional judicial

Inventário pela via judicial no Brasil com herdeiros, documentos ou vínculos patrimoniais no exterior.

Divórcio internacional litigioso

Processo de divórcio litigioso no Brasil quando há vínculos pessoais, documentais ou patrimoniais com outro país.

Restituição internacional de crianças

Análise de retirada ou retenção internacional ilícita e do pedido de retorno nos termos da Convenção da Haia de 1980.

Direito de Família

Orientação integrada em questões familiares no Brasil para pessoas com vínculos ou residência no exterior.

Direito Sucessório

Orientação em herança, inventário, partilha e planejamento com elementos internacionais e efeitos no Brasil.

Direito Internacional

Direito Internacional Privado aplicado a famílias, sucessões, documentos e negócios com efeitos no Brasil.