Direito de Família
- ·Divórcio consensual ou litigioso
- ·Partilha de bens e regime de bens
- ·Guarda e regulamentação de visitas
- ·Execução de Pensão
- ·Pacto antenupcial
- ·Tutela e Curatela
- ·Medidas Protetivas




Se você se identificou com algum desses cenários, o Braga Bitencourt pode te ajudar — com experiência, clareza e discrição.
Estas informações são gerais e não constituem aconselhamento jurídico nem garantia de resultado. A via aplicável depende da análise do caso concreto.
Reconhecimento da convivência, definição do regime patrimonial e dissolução de união estável com vínculos em mais de um país.
Morar fora do Brasil não torna toda convivência uma união estável reconhecida. É necessário examinar fatos, prova, lei aplicável, competência e efeitos patrimoniais. A via consensual ou judicial depende do caso, e o documento estrangeiro não substitui automaticamente o procedimento brasileiro.
Identificar domicílios, contratos e regime patrimonial aplicável
Formalizar reconhecimento ou dissolução pela via adequada
Documentos suecos devem ser avaliados pela autoridade e pela finalidade, inclusive extratos de registros e versões em inglês. A tradução do nome de um documento não define seus efeitos no Brasil; examinamos conteúdo, dados familiares e exigências do órgão que receberá o instrumento.
Organizamos atendimento digital e representação quando cabíveis. Competência, prazos, custos e necessidade de comparecimento dependem do caso; não há promessa de resultado ou de procedimento integralmente online.
Questões de família e herança não resolvidas tendem a se complicar com o tempo. Quanto antes você busca orientação especializada, mais opções e mais controle você tem sobre o desfecho.











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