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Carlos Javét Braga Bitencourt

Carlos Gabriel F. Braga Bitencourt

Gláucia Patrícia F. Braga Bitencourt
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FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA
- Divórcio e Dissolução de União Estável.
- Partilha de bens.
- Pactos antenupciais
- Planejamento patrimonial para casamentos.
- Guarda de menores, regulamentação de convivência/visitas.
- Pensão Alimentícia.
- Investigação e negatória de paternidade.
- Tutela e Curatela.
- Acompanhamento em Medidas Protetivas.
SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES
- Inventário Judicial e Extrajudicial/Cartório.
- Testamentos.
- Anulação/ Impugnação de testamentos.
- Planejamento Sucessório / holding familiar.
- Doações e transferência de bens em vida.
INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
- Homologações de Sentença/Decisões Estrangeiras em Direito de Família e Sucessões.
- Homologação de escrituras e atos notariais/cartórios estrangeiros.
- Assistência documental em transcrições de casamentos estrangeiros, registros e averbações.
- Autorização judicial para emissão de passaporte de criança e adolescente.
- Autorização judicial para viagem internacional de criança e adolescente.
- Ações de Divórcio, guarda, alimentos e regime de convivência consensuais com um dos genitores residindo no exterior.
- Ações de Divórcio, guarda, alimentos e regime de convivência, litigiosos, quando o nosso contratante se encontra em território estrangeiro e a outra parte em território nacional.
- Autorização judicial para moradia de criança no exterior com um dos genitores.
- Assistência em aquisições patrimoniais no Estado brasileiro.
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⚖DIREITO DAS SUCESSÕES
⚖DIREITO INTERNACIONAL
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