Direito de Família
- ·Divórcio consensual ou litigioso
- ·Partilha de bens e regime de bens
- ·Guarda e regulamentação de visitas
- ·Execução de Pensão
- ·Pacto antenupcial
- ·Tutela e Curatela
- ·Medidas Protetivas




Se você se identificou com algum desses cenários, o Braga Bitencourt pode te ajudar — com experiência, clareza e discrição.
Estas informações são gerais e não constituem aconselhamento jurídico nem garantia de resultado. A via aplicável depende da análise do caso concreto.
Planejamento da transmissão patrimonial em vida e por sucessão com vínculos familiares ou bens em mais de um país.
Testamentos, doações e instrumentos societários exigem análise da lei aplicável, legítima, regime de bens e tributação. Não existe promessa de blindagem patrimonial, economia fiscal universal ou instrumento único válido em todas as jurisdições. Medidas estrangeiras podem exigir coordenação com profissional habilitado no respectivo país.
Conferir legítima, regime de bens e instrumentos existentes
Formalizar medidas compatíveis e revisar mudanças relevantes
Residir em Cascais, no contexto de Portugal, não significa que o casamento, o patrimônio ou a decisão judicial se originem nessa cidade. Documentos portugueses devem ser identificados pela autoridade que os expediu; o idioma português não dispensa por si só a autenticação exigida. Documentos de outros países pertencentes a residentes em Portugal serão examinados pela origem efetiva. Uma procuração consular brasileira, quando cabível, tem requisitos próprios.
Organizamos atendimento digital e representação quando cabíveis. Competência, prazos, custos e necessidade de comparecimento dependem do caso; não há promessa de resultado ou de procedimento integralmente online.
Questões de família e herança não resolvidas tendem a se complicar com o tempo. Quanto antes você busca orientação especializada, mais opções e mais controle você tem sobre o desfecho.











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