A perda de um ente querido traz consigo, além do luto, a necessidade imediata de organizar a sucessão de bens. No cenário jurídico brasileiro, o
No Brasil, a escolha do regime de bens define como o patrimônio do casal será administrado e partilhado. Existem quatro modelos principais previstos no Código
A manutenção da subsistência e da dignidade de quem depende de auxílio financeiro é um dos pilares do Direito de Família. No escritório Braga Bitencourt Advogados,
Viajar com filhos para o exterior ou mudar de domicílio internacional é um projeto de vida que, muitas vezes, esbarra em um obstáculo burocrático e
Fazer uma viagem a Paris, aos EUA, um intercâmbio em Londres ou visitar amigos em Portugal é sempre algo especial. No entanto, a burocracia da autorização de viagem internacional para
A dissolução do vínculo conjugal traz consigo uma série de adaptações, e a definição da guarda dos filhos é, sem dúvida, o ponto mais sensível
A segurança da família é o pilar de qualquer sociedade. Quando esse ambiente é ameaçado, o Direito oferece ferramentas urgentes e eficazes. A medida protetiva
O reconhecimento da paternidade transcende o laço afetivo; trata-se de um pilar fundamental do Direito de Família com reflexos imediatos no Direito Sucessório e na dignidade humana. Com quase duas
Muitos brasileiros que contraem matrimônio no exterior acreditam que o ato, por si só, já possui validade automática em território nacional. No entanto, o ordenamento
A aquisição de patrimônio no Brasil por brasileiros residentes no exterior ou cidadãos estrangeiros transcende a simples escolha de um imóvel. O cenário jurídico brasileiro
