Direito de Família
- ·Divórcio consensual ou litigioso
- ·Partilha de bens e regime de bens
- ·Guarda e regulamentação de visitas
- ·Execução de Pensão
- ·Pacto antenupcial
- ·Tutela e Curatela
- ·Medidas Protetivas
Advogado para Cumprimento e Contestação de Cartas Rogatórias no STJ em Brasília
Citações, intimações, depoimentos e ordens de tribunais estrangeiros cumpridos ou contestados no Brasil por meio de exequatur do STJ.
Atuamos no cumprimento e na contestação de cartas rogatórias perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que concede o exequatur para citações, intimações, notificações, oitiva de testemunhas, produção de provas e outras diligências solicitadas por tribunais estrangeiros. Conduzimos a defesa e o acompanhamento de todo o procedimento com sigilo, segurança e a técnica que o seu caso internacional exige.
FALE COM ADVOGADOAtendimento presencial e online.
Sobre Nosso Trabalho
Advocacia de excelência focada em segurança jurídica, visão prática e soluções objetivas, com total clareza desde o primeiro contato.
+ 20 anos
EXPERIENCIA &
BAGAGEM TÉCNICA
Duas décadas de especialização em direito internacional privado, cooperação jurídica internacional e atuação estratégica perante o STJ.
Fale Direto
ATENDIMENTO IMEDIATO E SIGILOSO
Contato direto com o advogado do caso, com confidencialidade e orientação clara sobre prazos, exequatur e limites da diligência solicitada.
Sedes físicas
-BELO HORIZONTE
-BETIM
Estruturas de excelência para consultas presenciais ou suporte digital integrado, com atendimento a clientes de todo o Brasil e do exterior.
Raio Global
BRASIL E EXTERIOR
Suporte jurídico especializado em cartas rogatórias, cooperação jurídica internacional e defesa de partes citadas no Brasil.
Nossa Equipe
Carlos Javét Braga Bitencourt
Carlos Gabriel F. Braga Bitencourt
Gláucia Patrícia F. Braga Bitencourt
VOCÊ ESTÁ PASSANDO POR UMA DESSAS SITUAÇÕES COM CARTA ROGATÓRIA ESTRANGEIRA?
Se você se identificou com algum desses cenários, o Braga Bitencourt pode te ajudar — com experiência, clareza e discrição.
Você foi citado no Brasil em um processo que corre no exterior?
A citação determinada por tribunal estrangeiro só pode ser cumprida no Brasil após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder o exequatur. Atuamos na sua defesa desde a intimação inicial até o cumprimento da diligência.
Precisa impugnar uma carta rogatória que viola a lei ou a ordem pública brasileira?
A contestação é cabível quando a diligência ofende a soberania nacional, a ordem pública ou a competência exclusiva da Justiça brasileira, ou quando faltam requisitos formais e o devido processo legal.
Um tribunal estrangeiro determinou a sua oitiva ou o seu depoimento no Brasil?
Acompanhamos a oitiva de partes e testemunhas, a produção de provas e a apresentação de documentos perante o juízo federal competente, resguardando os seus direitos e as garantias processuais.
Quais documentos são exigidos para o cumprimento de uma carta rogatória?
É necessária a carta rogatória expedida pela autoridade judiciária estrangeira, encaminhada por via diplomática ou por autoridade central, devidamente apostilada ou legalizada e acompanhada de tradução juramentada.
Toda ordem de tribunal estrangeiro precisa passar pelo STJ?
Diligências solicitadas por tribunais estrangeiros dependem de exequatur do STJ. Pedidos de cooperação fundados em tratados específicos podem seguir o rito do auxílio direto, sem concessão de exequatur.
Precisa entender os efeitos da diligência sobre bens, contratos ou processos no Brasil?
Analisamos os limites da cooperação jurídica internacional, os riscos envolvidos e a estratégia adequada, conduzindo o caso com segurança jurídica do início ao cumprimento da decisão.
O MOMENTO CERTO DE AGIR É
AGORA.
Questões de família e herança não resolvidas tendem a se complicar com o tempo. Quanto antes você busca orientação especializada, mais opções e mais controle você tem sobre o desfecho.
NOSSA SEDE
ATUAÇÃO GLOBAL COM EXCELÊNCIASEU CASO É CONDUZIDO
SEU CASO É CONDUZIDO
COM ESTRATÉGIA, CLAREZA E ACOMPANHAMENTO.
Onde você estiver, nossa estrutura jurídica atua com padrão elevado.
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Áreas de atuação
O que fazemos por você
Direito das Sucessões
- ·Inventário judicial e extrajudicial
- ·Testamentos
- ·Planejamento sucessório
- ·Holdings familiares
- ·Doação e transferência de bens em vida
Privado Internacional
- ·Cumprimento e contestação de cartas rogatórias no STJ
- ·Defesa de partes citadas ou intimadas no Brasil
- ·Acompanhamento de depoimentos e oitiva de testemunhas
- ·Produção de provas solicitada por tribunais estrangeiros
- ·Impugnação por ofensa à ordem pública e à soberania nacional
- ·Cooperação jurídica internacional e auxílio direto
- ·Transcrições e averbações
Diferenciais
Por que o Braga Bitencourt é diferente
Uma atuação pensada para casos familiares sensíveis: técnica, discrição, presença e clareza para que você. Tome decisões com mais segurança.
Arquitetura sucessória e legado.
A proteção do patrimônio exige mais do que conhecimento jurídico: exige visão estratégica e compromisso com a preservação dos legados familiares. Com tradição e excelência técnica, conduzimos cada sucessão com segurança, cuidado e planejamento.
Escuta estratégica e rigor.
Questões familiares demandam sensibilidade e estratégia na mesma medida. Atuamos com escuta qualificada, discrição e segurança jurídica, transformando situações complexas em soluções claras e eficientes.
Vanguarda em Visual Law e Petições Interativas.
Unimos tradição e tecnologia para oferecer uma advocacia mais moderna e eficiente. Por meio de recursos como Visual Law e Petições Interativas, tornamos a comunicação jurídica mais clara, dinâmica e persuasiva, favorecendo decisões mais rápidas e assertivas.
Presença física e atendimento jurídico especializado de alto padrão
Estamos prontos para oferecer orientação jurídica especializada com atendimento humanizado e ágil. Nossa sede está localizada em Betim/MG, com fácil acesso para clientes de toda a região metropolitana. Entre em contato e agende sua consulta.
Braga Bitencourt Advogados, Av. Raja Gabáglia, 2000 - sala 614 - Alpes, Belo Horizonte - MG, 30494-170FALE COM ADVOGADO
Atendimento com discrição, clareza e direção estratégica desde o primeiro contato. Escritório da capital mineira.
Braga Bitencourt Advogados Betim, Av. Amazonas, 1446 - 7º andar - salas 706/707 - Brasiléia, Betim - MG, 32600-324FALE COM ADVOGADO
Atendimento com discrição, clareza e direção estratégica desde o primeiro contato. Escritório próximo ao Inhotim.
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