Direito de Família
- ·Divórcio consensual ou litigioso
- ·Partilha de bens
- ·Guarda e regulamentação de visitas
- ·Revisão de Pensão
- ·Pacto antenupcial
- ·Tutela e Curatela
- ·Medidas Protetivas


Carlos Javét Braga Bitencourt

Carlos Gabriel F. Braga Bitencourt

Gláucia Patrícia F. Braga Bitencourt
Se você se identificou com algum desses cenários, o Braga Bitencourt pode te ajudar — com experiência, clareza e discrição.
Minha renda caiu ou fiquei desempregado; posso diminuir o valor da pensão?
Sim, comprovada a redução na capacidade financeira, o juiz pode reajustar o valor para baixo, via ação revisional.
O filho começou novos tratamentos de saúde ou escola paga; cabe aumento?
Sim, comprovado o aumento das necessidades essenciais justifica o pedido judicial de majoração.
O pagador foi promovido ou abriu uma empresa lucrativa; a pensão sobe?
Sim, havendo melhora substancial na condição econômica na condição econômica de alimentante, o valor pode ser revisto judicialmente.
Tive outro filho recentemente; o valor pago ao primeiro diminui automaticamente?
Não é automático, mas a nova obrigação pode justificar reavaliação judicial da capacidade de pagamento.
Posso reduzir o valor pago combinado diretamente com o outro genitor por mensagem?
Não, acordo verbal não tem validade jurídica sobre anterior decisão judicial e pode gerar dívida executável em juízo.
O valor da pensão alimentícia estipulado no passado não compra mais o básico; como atualizar?
Pede-se a adequação judicial de reajuste ou a redefinição da base de cálculo da pensão alimentícia.
Questões de família e herança não resolvidas tendem a se complicar com o tempo. Quanto antes você busca orientação especializada, mais opções e mais controle você tem sobre o desfecho.











Onde você estiver, nossa estrutura jurídica atua com padrão elevado.
Direito de Família
Direito das Sucessões
Privado Internacional
Necessidades e capacidade financeira
Documentos de filiação, comprovantes de necessidades e elementos sobre a capacidade econômica dos responsáveis.
Decisão vigente e pagamentos
Decisão ou acordo existente e comprovantes de pagamento; na execução, demonstrativo dos valores em aberto.
Competência e localidade
Para Revisão de Pensão em Belo Horizonte, confirmar a autoridade competente, os vínculos com a localidade e eventuais procedimentos já existentes; residência ou origem do ato não determinam sozinhas a competência.
Procuração e documentos complementares
Procuração e documentos originais quando exigidos; tradução, apostila ou legalização dependem da origem, finalidade, tratados e dispensas aplicáveis.
Uma atuação pensada para casos familiares sensíveis: técnica, discrição, presença e clareza para que você. Tome decisões com mais segurança.
Arquitetura sucessória e legado.
A proteção do patrimônio exige mais do que conhecimento jurídico: exige visão estratégica e compromisso com a preservação dos legados familiares. Com tradição e excelência técnica, conduzimos cada sucessão com segurança, cuidado e planejamento.
Escuta estratégica e rigor.
Questões familiares demandam sensibilidade e estratégia na mesma medida. Atuamos com escuta qualificada, discrição e segurança jurídica, transformando situações complexas em soluções claras e eficientes.
Vanguarda em Visual Law e Petições Interativas.
Unimos tradição e tecnologia para oferecer uma advocacia mais moderna e eficiente. Por meio de recursos como Visual Law e Petições Interativas, tornamos a comunicação jurídica mais clara, dinâmica e persuasiva, favorecendo decisões mais rápidas e assertivas.
Estamos prontos para oferecer orientação jurídica especializada com atendimento humanizado e ágil. Fácil acesso para clientes de toda a região metropolitana. Atendimento presencial e à distância. Entre em contato e agende sua consulta.

Atendimento com discrição, clareza e direção estratégica desde o primeiro contato.
A revisão pode ser discutida quando há mudança relevante na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. A alteração precisa ser demonstrada com documentos e avaliada no caso concreto.
A majoração busca aumentar o valor quando as necessidades cresceram ou a capacidade de quem paga melhorou. A redução é discutida quando houve queda comprovada da capacidade financeira ou diminuição das necessidades.
Não. A obrigação fixada continua valendo até que haja novo acordo homologado ou decisão judicial. Por isso, a mudança deve ser levada ao Judiciário ou formalizada o quanto antes.
São considerados, em conjunto, as necessidades de quem recebe e a possibilidade de quem paga, além das circunstâncias da família. Não existe um percentual fixo aplicável a todos os casos.
Sim, quando as partes concordam, o novo valor pode ser formalizado em acordo e submetido à homologação. Quando há interesse de criança ou adolescente, a análise costuma envolver também o Ministério Público.
O atendimento presencial ocorre na Av. Raja Gabáglia, 2000, sala 614, bairro Alpes, em Belo Horizonte. Também é possível atendimento online para a análise inicial do valor e dos documentos.
