Direito de Família
- ·Divórcio consensual ou litigioso
- ·Partilha de bens
- ·Guarda e regulamentação de visitas
- ·Pensão alimentícia
- ·Pacto antenupcial
- ·Tutela e Curatela
- ·Medidas Protetivas


Carlos Javét Braga Bitencourt

Carlos Gabriel F. Braga Bitencourt

Gláucia Patrícia F. Braga Bitencourt
Se você se identificou com algum desses cenários, o Braga Bitencourt pode te ajudar — com experiência, clareza e discrição.
Quando posso exigir pensão alimentícia sob pena de prisão e sob pena de penhora?
Garanta o bem-estar dos seus filhos com uma definição clara e eficiente sobre a melhor técnica para exigir pensão alimentícia atrasada.
Quando posso exigir pensão alimentícia sob pena de prisão e sob pena de penhora?
Garanta o bem-estar dos seus filhos com uma definição clara e eficiente sobre a melhor técnica para exigir pensão alimentícia atrasada.
Tem dúvidas sobre o valor da pensão alimentícia ou como calculá-lo?
Saiba como funciona o cálculo da pensão alimentícia, como solicitar ou pedir a revisão dos valores determinados.
Estou fazendo faculdade e preciso continuar recebendo pensão alimentícia.
Entenda a extensão e os limites do seu direito, os pré-requisitos para continuar recebendo pensão após a maioridade e cursando ensino superior.
A pensão que recebo não é suficiente, posso pedir um complemento dos avós?
A pensão alimentícia avoenga é perfeitamente cabível, porém, tem natureza complementar à pensão principal. Saiba mais com nossos especialistas.
Pensão alimentícia prescreve? Posso cobrar retroativo?
A pensão alimentícia não prescreve quando o beneficiário é menor de idade, mas o recebimento retroativo só é cabível para pensões que já foram fixadas.
Questões de família e herança não resolvidas tendem a se complicar com o tempo. Quanto antes você busca orientação especializada, mais opções e mais controle você tem sobre o desfecho.











Onde você estiver, nossa estrutura jurídica atua com padrão elevado.
Direito de Família
Direito das Sucessões
Privado Internacional
Necessidades e capacidade financeira
Documentos de filiação, comprovantes de necessidades e elementos sobre a capacidade econômica dos responsáveis.
Decisão, acordo e pagamentos
Decisão ou acordo existente e comprovantes de pagamento; na execução, demonstrativo dos valores em aberto.
Competência e localidade
Para Pensão Alimentícia em Belo Horizonte, confirmar a autoridade competente, os vínculos com a localidade e eventuais procedimentos já existentes; residência ou origem do ato não determinam sozinhas a competência.
Procuração e documentos complementares
Procuração e documentos originais quando exigidos; tradução, apostila ou legalização dependem da origem, finalidade, tratados e dispensas aplicáveis.
Uma atuação pensada para casos familiares sensíveis: técnica, discrição, presença e clareza para que você. Tome decisões com mais segurança.
Arquitetura sucessória e legado.
A proteção do patrimônio exige mais do que conhecimento jurídico: exige visão estratégica e compromisso com a preservação dos legados familiares. Com tradição e excelência técnica, conduzimos cada sucessão com segurança, cuidado e planejamento.
Escuta estratégica e rigor.
Questões familiares demandam sensibilidade e estratégia na mesma medida. Atuamos com escuta qualificada, discrição e segurança jurídica, transformando situações complexas em soluções claras e eficientes.
Vanguarda em Visual Law e Petições Interativas.
Unimos tradição e tecnologia para oferecer uma advocacia mais moderna e eficiente. Por meio de recursos como Visual Law e Petições Interativas, tornamos a comunicação jurídica mais clara, dinâmica e persuasiva, favorecendo decisões mais rápidas e assertivas.
Estamos prontos para oferecer orientação jurídica especializada com atendimento humanizado e ágil. Fácil acesso para clientes de toda a região metropolitana. Atendimento presencial e à distância. Entre em contato e agende sua consulta.

Atendimento com discrição, clareza e direção estratégica desde o primeiro contato.
O valor é analisado a partir das necessidades de quem recebe e da capacidade financeira de quem paga. Não existe um percentual fixo aplicável a todos os casos, e as circunstâncias da família são consideradas.
Filhos menores, representados por um dos pais, são os casos mais comuns, mas filhos maiores, ex-cônjuges e outros parentes podem ter direito em situações específicas. A possibilidade depende do vínculo e da necessidade demonstrada.
Sim, quando há mudança relevante nas necessidades de quem recebe ou na capacidade de quem paga. A revisão deve ser formalizada por acordo homologado ou decisão judicial; a alteração não ocorre automaticamente.
É possível pedir a execução dos valores em aberto, com base na decisão ou acordo que fixou os alimentos. As medidas cabíveis variam conforme o período da dívida e a situação de quem deve pagar.
A exoneração pode ser discutida, por exemplo, quando o filho atinge a maioridade e passa a se manter, ou quando deixam de existir as condições que justificaram os alimentos. O fim da obrigação depende de decisão judicial ou acordo homologado.
O primeiro passo é reunir informações sobre necessidades, renda e eventuais decisões já existentes. O atendimento pode ser presencial na Av. Raja Gabáglia, 2000, sala 614, bairro Alpes, em Belo Horizonte, ou online.
