Direito de Família
- ·Divórcio consensual ou litigioso
- ·Partilha de bens
- ·Guarda e regulamentação de visitas
- ·Pensão alimentícia
- ·Pacto antenupcial
- ·Tutela e Curatela
- ·Medidas Protetivas


Carlos Javét Braga Bitencourt

Carlos Gabriel F. Braga Bitencourt

Gláucia Patrícia F. Braga Bitencourt
Se você se identificou com algum desses cenários, o Braga Bitencourt pode te ajudar — com experiência, clareza e discrição.
Basta o atraso de 1 dia, para que a pensão possa ser executada sob pena de prisão.
Garanta o bem-estar dos seus filhos com uma definição clara e eficiente sobre a melhor técnica para exigir pensão alimentícia atrasada.
Saiba como funciona o cálculo da pensão alimentícia, como solicitar ou pedir a revisão dos valores determinados.
Entenda a extensão e os limites do seu direito, os pré-requisitos para continuar recebendo pensão após a maioridade e cursando ensino superior.
A pensão alimentícia avoenga é perfeitamente cabível, porém, tem natureza complementar à pensão principal. Saiba mais com nossos especialistas.
A pensão alimentícia não prescreve quando o beneficiário é menor de idade, mas o recebimento retroativo só é cabível para pensões que já foram fixadas.
Questões de família e herança não resolvidas tendem a se complicar com o tempo. Quanto antes você busca orientação especializada, mais opções e mais controle você tem sobre o desfecho.











Onde você estiver, nossa estrutura jurídica atua com padrão elevado.
Filiação e situação financeira
Documentos de filiação, comprovantes de necessidades e elementos sobre a capacidade econômica dos responsáveis.
Decisões e pagamentos
Decisão ou acordo existente e comprovantes de pagamento; na execução, demonstrativo dos valores em aberto.
Competência e localidade
Para Pensão Alimentícia em Betim, confirmar a autoridade competente, os vínculos com a localidade e eventuais procedimentos já existentes; residência ou origem do ato não determinam sozinhas a competência.
Documentos complementares
Procuração e documentos originais quando exigidos; tradução, apostila ou legalização dependem da origem, finalidade, tratados e dispensas aplicáveis.
Uma atuação pensada para casos familiares sensíveis: técnica, discrição, presença e clareza para que você. Tome decisões com mais segurança.
Arquitetura sucessória e legado.
A proteção do patrimônio exige mais do que conhecimento jurídico: exige visão estratégica e compromisso com a preservação dos legados familiares. Com tradição e excelência técnica, conduzimos cada sucessão com segurança, cuidado e planejamento.
Escuta estratégica e rigor.
Questões familiares demandam sensibilidade e estratégia na mesma medida. Atuamos com escuta qualificada, discrição e segurança jurídica, transformando situações complexas em soluções claras e eficientes.
Vanguarda em Visual Law e Petições Interativas.
Unimos tradição e tecnologia para oferecer uma advocacia mais moderna e eficiente. Por meio de recursos como Visual Law e Petições Interativas, tornamos a comunicação jurídica mais clara, dinâmica e persuasiva, favorecendo decisões mais rápidas e assertivas.
Estamos prontos para oferecer orientação jurídica especializada com atendimento humanizado e ágil. Nossa sede está localizada em Betim/MG, com fácil acesso para clientes de toda a região metropolitana. Entre em contato e agende sua consulta.

Atendimento com discrição, clareza e direção estratégica desde o primeiro contato.
O valor costuma considerar as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga, além das circunstâncias do caso. Não existe um percentual único aplicável a todas as famílias.
A revisão pode ser analisada quando houver alteração relevante na situação financeira ou nas necessidades envolvidas. O novo valor depende das provas e da avaliação judicial.
É possível avaliar a execução dos valores devidos pelos meios previstos em lei. A medida adequada depende das parcelas em atraso, do título existente e das particularidades do caso.
A maioridade, por si só, não encerra automaticamente a obrigação já fixada. A exoneração normalmente precisa ser analisada judicialmente, com possibilidade de manifestação de quem recebe.
A obrigação dos avós pode ser discutida em situações específicas e tem caráter complementar e subsidiário. É necessário avaliar se os responsáveis principais conseguem atender às necessidades.
Sim. O atendimento pode ser realizado na unidade de Betim, na Avenida Amazonas, 1446, ou de forma online. Os documentos necessários são orientados conforme o tipo de pedido.
