Direito de Família
- ·Divórcio consensual ou litigioso
- ·Partilha de bens
- ·Guarda e regulamentação de visitas
- ·Pensão alimentícia
- ·Pacto antenupcial
- ·Tutela e Curatela
- ·Medidas Protetivas


Carlos Javét Braga Bitencourt

Carlos Gabriel F. Braga Bitencourt

Gláucia Patrícia F. Braga Bitencourt
Se você se identificou com algum desses cenários, o Braga Bitencourt pode te ajudar — com experiência, clareza e discrição.
Entenda como a curatela protege pessoas que não podem gerir seus atos e bens sozinhas, de forma segura e legal.
Auxiliamos na escolha, nomeação e habilitação do curador, respeitando a legislação e o melhor interesse do curatelado.
Saiba como gerir bens e rendas de forma transparente, com prestação de contas e dentro da lei.
Entenda os requisitos, procedimentos e diferenças entre a curatela voluntária e a interdição judicial.
Receba suporte completo para exercer a curatela corretamente, evitando riscos e responsabilização indevida.
Proteja os direitos do curatelado com ações judiciais para extinção, modificação ou substituição da curatela.
Questões de família e herança não resolvidas tendem a se complicar com o tempo. Quanto antes você busca orientação especializada, mais opções e mais controle você tem sobre o desfecho.











Onde você estiver, nossa estrutura jurídica atua com padrão elevado.
Identificação e necessidades de apoio
Identificação da pessoa, relatórios médicos pertinentes e informações sobre suas necessidades de apoio.
Patrimônio e rede de apoio
Elementos sobre atos patrimoniais, rede de apoio e eventual decisão existente; avaliar limites e alternativas à curatela.
Competência e localidade
Para Curatela em Belo Horizonte, confirmar a autoridade competente, os vínculos com a localidade e eventuais procedimentos já existentes; residência ou origem do ato não determinam sozinhas a competência.
Documentos complementares
Procuração e documentos originais quando exigidos; tradução, apostila ou legalização dependem da origem, finalidade, tratados e dispensas aplicáveis.
Uma atuação pensada para casos familiares sensíveis: técnica, discrição, presença e clareza para que você. Tome decisões com mais segurança.
Arquitetura sucessória e legado.
A proteção do patrimônio exige mais do que conhecimento jurídico: exige visão estratégica e compromisso com a preservação dos legados familiares. Com tradição e excelência técnica, conduzimos cada sucessão com segurança, cuidado e planejamento.
Escuta estratégica e rigor.
Questões familiares demandam sensibilidade e estratégia na mesma medida. Atuamos com escuta qualificada, discrição e segurança jurídica, transformando situações complexas em soluções claras e eficientes.
Vanguarda em Visual Law e Petições Interativas.
Unimos tradição e tecnologia para oferecer uma advocacia mais moderna e eficiente. Por meio de recursos como Visual Law e Petições Interativas, tornamos a comunicação jurídica mais clara, dinâmica e persuasiva, favorecendo decisões mais rápidas e assertivas.
Estamos prontos para oferecer orientação jurídica especializada com atendimento humanizado e ágil. Fácil acesso para clientes de toda a região metropolitana. Atendimento presencial e à distância. Entre em contato e agende sua consulta.

Atendimento com discrição, clareza e direção estratégica desde o primeiro contato.
A curatela é uma medida de proteção destinada a pessoas que, nas circunstâncias previstas em lei, precisam de apoio para determinados atos da vida civil. Sua necessidade e extensão dependem da avaliação do caso concreto.
Os termos aparecem relacionados, mas o processo deve observar a capacidade e as necessidades específicas da pessoa. A decisão judicial delimita os atos alcançados pela curatela, evitando restrições além do necessário.
A escolha considera as regras legais, os vínculos familiares e o melhor interesse da pessoa protegida. O juiz avalia a aptidão e as circunstâncias de quem poderá exercer a função.
Dependendo da extensão da curatela e da decisão judicial, pode haver dever de apresentar informações e contas sobre a administração patrimonial. A forma e a periodicidade variam em cada processo.
A substituição pode ser solicitada quando houver motivo relevante, impossibilidade de continuidade ou necessidade de maior proteção. O pedido depende de avaliação judicial e das provas apresentadas.
O escritório fica na Avenida Raja Gabáglia, 2000, sala 614, bairro Alpes, em Belo Horizonte. O atendimento também pode ocorrer à distância.
