EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: COMO GARANTIR O RECEBIMENTO?

Homem de calça azul e camisa branca entregando um cartão ou documento para uma mulher vestida formalmente em um escritório moderno, simbolizando o cumprimento de pagamento de pensão.

 

 

Quando uma decisão judicial ou acordo de alimentos não é cumprido, a lei oferece mecanismos rigorosos para garantir a subsistência de quem precisa. A execução de pensão alimentícia é o caminho para transformar o papel em dinheiro no bolso de quem tem o direito.

 O Sucesso da Execução: Agilidade e Estratégia

O sucesso na cobrança não depende apenas da dívida existir, mas de como o processo é conduzido. Atuamos em duas frentes principais:

  • Rito de Prisão Civil: Utilizado para cobranças urgentes (últimos 3 meses). É a medida mais rápida para forçar o pagamento imediato sob risco de restrição de liberdade.
  • Rito de Penhora de Bens: Focado em dívidas acumuladas. Envolve a busca ativa por contas bancárias, veículos, imóveis e investimentos do devedor.

 Por que a condução técnica é essencial?

A cobrança de pensão alimentícia enfrenta barreiras burocráticas que podem ser superadas com a estratégia correta:

  • Localização de Bens: Estratégias para evitar o ocultamento de patrimônio pelo devedor.
  • Cálculos Precisos: Atualização rigorosa do débito para evitar nulidades processuais.
  • Agilidade nos Tribunais: Atuação diligente junto às serventias judiciais para acelerar mandados de prisão e bloqueios de valores.

 Especialista em Execução de Alimentos em Minas Gerais

Na Braga Bitencourt Advogados, temos 18 anos de experiência em Direito de Família. Esse tempo de estrada nos deu o conhecimento prático necessário para destravar processos de execução com a rapidez que o sustento familiar exige.

Experiência que faz a lei ser cumprida: Aplicamos quase duas décadas de prática para garantir que as obrigações alimentares sejam honradas e a dignidade preservada.

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Dr. Javét Braga Bitencourt

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